Politica de Privacidade e Segurança
As empresas do GrupoVEI*, encaram com seriedade a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores, assegurando aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no sítio e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.
Em seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adoptámos para o sítio GrupoVEI, incluindo a forma como a informação é recolhida, como é usada e com quem é partilhada.
No âmbito do registo na C.N.P.D. assumimos para com os utilizadores do Sítio Grupo VEI os seguintes compromissos:
Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;
- Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não;
- Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.
- Para mais informações, consulte o sítio da C.N.P.D.
Recolha de Dados Pessoais
Em geral, o sítio GrupoVEI pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do sítio onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.
Os serviços do sítio GrupoVEI que necessitam de introdução de dados pessoais ou referentes às respectivas entidades, despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse dos utilizadores, são:
- Registo e A Minha Área (personalização do sítio, subscrição de Newsletter e Alertas);
- Serviço de Alteração de Morada;
- Recomendar o sítio ou determinada Página;
- Contacte-nos;
- Outros serviços.
O utilizador pode optar por registar-se no sítio e fornecer os dados pessoais, tal como o nome, endereço, telefone, e-mail, etc., que podem ser necessários para subscrever alertas e a Newsletter do sítio.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
Os dados recolhidos pelo GrupoVEI são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do sítio.
Todos os colaboradores da entidade responsável estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
O GrupoVEI garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção, através da opção “Dados Pessoais”.
Registo de utilizadores e Área reservada
O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços informativos do GrupoVEI, tais como: a subscrição dos alertas de notícias e eventos publicados no sítio, a subscrição das Newsletters e a gestão das subscrições na área reservada aos utilizadores (A Minha Área). O pedido de subscrição requer a introdução de uma palavra-chave e um endereço de correio electrónico, para onde é enviado uma ligação que permitirá validar e confirmar o registo efectuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso à gestão dos serviços na Área reservada (designada a Minha Área) do GrupoVEI.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços seleccionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.
Palavra-Chave
A área reservada é protegida por uma palavra-chave (password), que será indicada pelo utilizador no momento do registo. No caso do utilizador esquecer a palavra-chave, poderá recuperar a mesma indicando o seu utilizador e respondendo à pergunta que indicou na altura de registo no GrupoVEI.
Por motivos de segurança, a palavra-chave deverá ter mais de seis caracteres.
Recomendação: Uma boa palavra-chave deve incluir letras, números e caracteres especiais, não devendo ser uma palavra comum ou facilmente detectável.
A Palavra-Chave é pessoal e intransmissível, o uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.
Outros Serviços
Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança do GrupoVEI referida neste documento.
Segurança e Qualidade da Informação
É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso sítio, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.
Nas áreas do sítio onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, usando o protocolo SSL 3.0 (Secure Sockets Layer), com chaves de encriptação de 128 bits.
Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no sítio e os dados enviados pelo utilizador para o sítio são encriptados utilizando uma chave de 128 bits, que é actualmente a forma de encriptação mais segura suportada pelos actuais browsers de Internet.
Partilha de informação pessoal
A informação pessoal recolhida no sítio é usada exclusivamente pelo GrupoVEI para os fins indicados em cada caso.
Links
O nosso sítio contém links para outros sites. O GrupoVEI não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.
Ficheiros de Registo Estatístico
São registados os endereços IP de todas as ligações ao GrupoVEI. Esta informação será utilizada para efectuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interacções com os utilizadores.
O GrupoVEI monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do sítio de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.
As análises efectuadas a partir da informação estatística agregada serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.
Alterações nas práticas de privacidade
Caso o GrupoVEI altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar info@grupovei.pt
Preços
Os preços dos serviços disponibilizados no sítio e respectivas taxas estão indicados em euros, devendo quaisquer pedidos, independentemente da sua origem, ser pagos em euros.
O preço deverá ser pago por cobrança postal, cartão de crédito, transferência bancária ou multibanco de acordo com o procedimento de pagamento seleccionado no processo de requisição. O utilizador compromete-se a pagar a totalidade do preço correspondente ao serviço solicitado. O GrupoVEI reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, o preço dos serviços disponibilizados, informando o utilizador de tal facto.
Formas de pagamento
O utilizador tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
- Pagamento online por cartão de crédito Visa: Os dados do cartão de crédito do utilizador deverão ser introduzidos na fase final do processo de compra, dentro de uma área segura, tendo em vista a não acessibilidade, inviolabilidade e não visualização dos mesmos por terceiros não autorizados;
- Pagamento offline através do multibanco: Em caso de pagamento por multibanco, os dados que o utilizador deverá utilizar para pagar as certidões solicitadas (entidade, referência e montante) ser-lhe-ão enviados logo após a escolha desta forma de pagamento. Após receber os dados do Multibanco, o utilizador terá um prazo máximo de cinco dias para efectuar o pagamento numa caixa Multibanco ou através do Homebanking, findo o qual os pedidos serão cancelados;
- Pagamento offline através de cobrança postal: Em caso de pagamento por cobrança postal, as certidões solicitadas serão pagas no acto da entrega.
Segurança dos pagamentos
O GrupoVEI toma todas as precauções necessárias para garantir a protecção da informação recolhida dos seus utilizadores e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, utilizada pelas maiores lojas de comércio electrónico mundiais, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efectuados. Para poder verificar que a informação está a ser transmitida em segurança torna-se visível o desenho de cadeado no canto inferior direito do écran (quando esteja a ser utilizado o programa Microsoft Internet explorer e Netscape Navigator) que indica que a comunicação está segura sempre que o cadeado estiver fechado.
Os dados dos utilizadores utilizados para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pelo GrupoVEI, sendo utilizados apenas aquando do processamento de cada transacção, o qual é feito recorrendo às tecnologias adequadas para garantir a total segurança.
Desta forma, os dados do utilizador não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão que se destinem a recolher dados confidenciais armazenados em bases de dados.
(*) Por GrupoVEI entenda-se as empresas VEI Portugal, Lda; EcoVEI, Lda; PlasVEI, Lda.